Termos e Condições Gerais
1 – IDENTIFICAÇÃO
1.1 – O presente website é desenvolvido e gerido pela empresa VÍTOR GANCHINHO – ILUMINA, LDA., NIPC 503819298, com sede na Zona Industrial de Vila Amélia, Lote 71, 2950-805 Quinta do Anjo, Portugal, doravante designada por “ILUMINA”;
1.2 – A ILUMINA comercializa artigos de iluminação.
2 – ÂMBITO
2.1 – Os presentes Termos e Condições Gerais, doravante designados por “Termos e Condições” regulam a forma como este website é consultado pelo Utilizador, e implicam o seu conhecimento e aceitação;
2.2 – A comercialização de artigos de iluminação, efetuada através do website store.ilumina.pt, é regulada por Termos e Condições específicos nele constantes, nomeadamente ao nível das condições de fornecimento;
2.3 – A ILUMINA reserva-se o direito de alterar os presentes Termos e Condições em qualquer altura, sem aviso prévio, pelo que se recomenda a consulta desta página regularmente.
3 – PROPRIEDADE INTELECTUAL
3.1 – A ILUMINA é uma marca registada, propriedade da empresa VÍTOR GANCHINHO – ILUMINA, LDA.;
3.2 – Todos os conteúdos apresentados no presente website encontram-se protegidos por direitos de propriedade intelectual, pelo que não podem ser copiados e reproduzidos sem o expresso consentimento da ILUMINA.
4 – UTILIZAÇÃO
4.1 – O Utilizador assume que conhece a finalidade a que se destinam as informações obtidas no presente website, ficando desde já excluída qualquer responsabilidade da ILUMINA pelo uso indevido ou inadequado dos artigos mencionados.
5 – HYPERLINKS PARA OUTROS WEBSITES
5.1 – As ligações disponibilizadas a outros websites de terceiros (“Hyperlinks”) são incluídas apenas para fins exclusivamente informativos, legais e para conveniência do Utilizador. A ILUMINA não se responsabiliza por quaisquer danos ou prejuízos que possam resultar da utilização desses websites pelo Utilizador, bem como quanto ao tratamento de dados pessoais efetuado por estes.
6 – LITÍGIOS
6.1 – Para a resolução de eventuais litígios que ocorram entre os Utilizadores e a ILUMINA, é designada a Comarca de Setúbal, com renúncia a qualquer outra, exceto nos termos seguintes;
6.2 – Em alternativa, o Consumidor tem ao seu dispor a possibilidade de recorrer ao Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa para mediar qualquer eventual litígio ocorrido com a ILUMINA;
6.3 – O Consumidor tem ao seu dispor a possibilidade de efetuar a reclamação do serviço prestado pela ILUMINA através do Livro de Reclamações Eletrónico, disponível em: https://www.livroreclamacoes.pt/Inicio/.
